O desenvolvimento sustentável na Amazônia

A região amazônica, por sua imensa biodiversidade e sua exuberância, aparenta ser composta por terras muito férteis e cultiváveis, sem restrições ao seu uso, mas quando retirada à mata, sua capacidade de produção não dura muito, principalmente devido ao uso do fogo, o qual queima toda matéria orgânica presente no solo, deixando-o descoberto e vulnerável às chuvas e ao sol. Sua capacidade de produção depende da reposição de matéria orgânica, de nutrientes essenciais e da correção da acidez. Portanto, sem um devido manejo a produtividade dos solos amazônicos, a médio e longo prazo fica comprometida.

“O desenvolvimento amazônico não é possível na base de culturas importadas do Sul ou de outros países, mas somente a base de sua riqueza florística, que por enquanto, parece incalculavelmente rica” (PRIMAVESI, 2002, p.523). Isto significa que, para o desenvolvimento da região deve-se fazer uso das riquezas locais, adaptando técnicas de cultivo e cultivares locais, o que falta é simplesmente uma adequada política agrícola que favoreça a industrialização da produção.

Manter a capacidade produtiva de um agroecossistema, sem destruí-lo, ou sem desequilibrá-lo completamente, é algo quase impossível para os cientistas convencionais, mas para agroecólogos isto é possível mediante um devido planejamento das atividades a serem desenvolvidas e o manejo adequado dos recursos disponíveis, mantendo entre os mesmos uma dinâmica de dependência.

Quanto ao Estado de Rondônia, o seu desenvolvimento deve conciliar produção com preservação ambiental, representando uma estratégia para o combate à crise social e econômica (COSTA, 2003).

Pesquisadores e instituições estão se ocupando com o estudo de sistemas viáveis, para o combate à crise no setor agrícola. Nesse sentido, Zanetti (2005), enfatiza que uma agricultura sustentável deve ser holística, isto é, trata a produção agrícola como parte integrante de um todo composto de elementos como solo, plantas, animais e insetos em que as interações podem ser ajustadas e enriquecidas a fim de equilibrar e otimizar a produtividade. Agricultura sustentável é científica, pois ela se sustenta em conhecimento sobre os elementos do ecossistema e suas interações para alcançar seus resultados.

Para viabilizar este sistema sustentável, Zanetti (2005) sugere três linhas de ação:

1. renovação tecnológica das atividades econômicas de reconhecido impacto ambiental;

2. modernização e dinamização das atividades tradicionais ecologicamente sustentáveis; e,

3. desenvolvimento e implantação de novos ramos e atividades com potencial econômico e de sustentabilidade.

Assim, certamente, serão necessárias práticas e políticas agrícolas adaptadas à realidade amazônica. Tecnologias, estas, indispensáveis ao desenvolvimento da região, mas devem ser acessíveis e adaptáveis a cada micro-região, como é o caso da região da Zona da Mata, foco deste estudo.

Todos os cultivos na região amazônica, principalmente a formação de pastagens devem evitar o monocultivo devido à extrema suscetibilidade a pragas e doenças. O polifitismo amazônico deve ser mantido rigorosamente para evitar os perigos da multiplicação unilateral de alguns insetos ou microorganismos, que neste clima é explosivo. No que se refere às pastagens, os sistemas silvo pastoris são uma das principais saídas, introduzindo capins e leguminosas, que, além de servirem como fixadoras de nitrogênio atmosférico, são uma rica fonte de proteína para o gado (PRIMAVESI, 2002, p.516).

  Desenvolver novas atividades é outro desafio importante a ser seguido. Nestas se incluem práticas como os consórcios agroflorestais, sistemas silvopastoris, cultivos em consórcio entre outros. Para Primavesi (2002, p. 523) todas as técnicas usadas na Amazônia devem seguir a seguinte orientação:

1.            Manter o solo com uma estrutura física favorável, para que as plantas possam desenvolver-se sem nenhum impedimento. Sem uso do fogo, que provoca o adensamento do solo, vitrificando os solos arenosos e repelindo a água em solos argilosos;

2.            Manter o solo sempre com alguma cobertura e evitar o preparo tradicional com arado e grade por exporem o solo ao sol e a chuva;

3.            Usar culturas adaptadas a região as quais conseguem absorver os nutrientes do solo e que estão adaptadas ao clima;

4.            Manter sempre um nível bom de matéria orgânica;

5.            Usar termofosfatos magnesianos ou fósforos naturais na adubação, se esta for necessária;

6.            Não plantar áreas muito grandes, protegendo os plantios contra os vento e a radiação solar. As áreas ideais são de 0,5 a 1,2 hectares. 

Portanto, observamos que o desenvolvimento rural sustentável pode ser possível mediante o uso e implementação de técnicas adequadas a cada região, bastando aos centros de pesquisa vontade política e científica de aplicar suas pesquisas na propriedade, incluindo o saber popular e o científico.

Urge uma mudança nos moldes atuais de agricultura, pois as conseqüências do mau uso dos recursos naturais já estão ficando visíveis.

Desenvolvimento Sustentável

Definição de Desenvolvimento Sustentável

Conforme Altieri (2002, p.115) a maioria das definições de desenvolvimento sustentável incluem três áreas, isto é: a manutenção da capacidade produtiva dos agroecossistemas, a preservação da biodiversidade e a capacidade do agroecossistema em manter-se. Sabe-se que uma das características mais importantes é a capacidade de produção ao longo do tempo, sendo que o desenvolvimento sustentável traz em si esta premissa, de rendimento contínuo sem degradar o ambiente, mas estas duas, geralmente são consideradas incompatíveis. A produção agrícola depende da utilização de recursos, enquanto que a proteção ambiental requer conservação.

Quanto mais diversificado um agroecossistema, mais vida e mais interações ocorrem entre os componentes. Ocorre a presença de predadores e pragas, plantas invasoras e companheiras, protegendo-se umas as outras, através de seus mecanismos de ação. Tornando-se, em comparação aos monocultivos, mais produtivos e sustentáveis.

Na Agenda 21, nos itens 14.2 e 14.3 do capítulo 14 sob o título: Promoção do Desenvolvimento Rural e Agrícola Sustentável lê-se que

o desenvolvimento rural e agrícola sustentável, só será possível mediante ajustes nas políticas para a agricultura, o meio ambiente e na macroeconomia, tanto no nível nacional como internacional. Portanto, o principal objetivo do desenvolvimento rural e agrícola sustentável é aumentar a produção de alimentos de forma sustentável e incrementar a segurança alimentar, envolvendo iniciativas na área da educação, o uso de incentivos econômicos e o desenvolvimento de tecnologias novas e apropriadas a cada região (item 14.2, Agenda 21).

Para assegurar o sustento de uma população em expansão é preciso dar prioridade à manutenção e aperfeiçoamento da capacidade das terras agrícolas de maior potencial. No entanto a conservação e a reabilitação dos recursos naturais das terras com menor potencial, com o objetivo de manter uma razão homem/terra sustentável, também são necessárias. Os principais instrumentos do desenvolvimento rural e agrícola sustentável são a reforma da política agrícola, a reforma agrária, a participação, a diversificação dos rendimentos, a conservação da terra e um melhor manejo dos insumos. O êxito do desenvolvimento rural e agrícola sustentável dependerá em ampla medida do apoio e da participação das populações rurais, dos Governos nacionais, do setor privado e da cooperação internacional, inclusive da cooperação técnica e científica (item 14.3, Agenda 21).

Desenvolvimento sustentável, nada mais é do que manter a capacidade produtiva de um espaço, de uma área. Portanto, isto só será possível mediante uma política agrícola adequada a realidade e consequentemente uma vontade política de fazer uma agricultura mais humana, voltada não somente para maximização da produtividade, mas principalmente para otimização tanto quantitativa como qualitativa do sistema agrícola como um todo.

Alternativas para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável

A busca de uma agricultura auto-suficiente, diversificada e com baixo uso de insumos é uma grande preocupação de agricultores, pesquisadores e políticos. Segundo Altieri (1987, p.151) a estratégia chave da agricultura sustentável é a restauração da diversidade na paisagem agrícola (apud ALTIERI, 2002).

Para Primavesi (2002, p.523), “se usarmos técnicas próprias às condições locais teremos uma região florescente e próspera”, pois agricultura sustentável significa a busca de rendimentos duráveis, com uso de tecnologias e de um manejo ecologicamente adequado, isto requer que o sistema esteja orientado para otimização e não para maximização da produtividade, levando em consideração não somente a produção econômica mas principalmente a estabilidade ecológica e a sustentabilidade.

Os princípios fundamentais de um agroecossistema sustentável são a conservação dos recursos renováveis, a adaptação de espécies cultivadas ao ambiente e a manutenção de um elevado nível de produtividade, sendo que a principal estratégia é reconstruir a diversidade agrícola no tempo e no espaço através de práticas como rotação de culturas, policultivos, cultivos de cobertura, integração entre vegetais e animais (ALTIERI, 2002).

Para Bartholo e Bursztyn (1999, p.141),

o planejamento do desenvolvimento sustentável, para as próximas décadas, é o da verticalização do sistema produtivo. Só com saltos tecnológicos que permitam produzir mais riquezas com menos consumo de recursos naturais e, portanto, com menos custos ambientais, será possível incrementar o nível de prosperidade do sistema econômico local, e consequentemente, da população.

Para Casado (apud CAPORAL, COSTABEBER, 2003), a Agroecologia baseia-se no conceito de agroecossistema como unidade de análise, tendo como meta proporcionar as bases científicas (princípios, conceitos e metodologias) para apoiar o processo de transição do atual modelo de agricultura convencional para estilos de agricultura sustentável. Então, mais do que uma disciplina específica, a Agroecologia constitui um enfoque científico que reúne vários campos de conhecimento.

Portanto, é preciso deixar claro que a agroecologia não oferece uma teoria sobre desenvolvimento rural, sobre metodologias participativas e tampouco sobre métodos para a construção e validação do conhecimento técnico. Mas busca nos conhecimentos e experiências já acumuladas em investigação-ação participativa, por exemplo, um método de intervenção que, ademais de manter coerência com suas bases epistemológicas, contribua na promoção das transformações sociais necessárias para gerar padrões de produção e consumo mais sustentáveis (CAPORAL, COSTABEBER, 2002, p.3).

Na Agenda 21 estão inclusas as áreas de atuação, para que o desenvolvimento rural possa ser realmente sustentável, conseqüentemente há a necessidade de reformulação do sistema atual de agricultura. Portanto, as áreas de atuação propostas são as seguintes:

a) Revisão, planejamento e programação integrada da política agrícola, à luz do aspecto multifuncional da agricultura, em especial no que diz respeito à segurança alimentar e ao desenvolvimento sustentável;

(b) Obtenção da participação popular e promoção do desenvolvimento de recursos humanos para a agricultura sustentável;

(c) Melhora da produção agrícola e dos sistemas de cultivo por meio da diversificação do emprego agrícola e não-agrícola e do desenvolvimento da infra-estrutura;

(d) Utilização dos recursos terrestres: planejamento, informação e educação;

(e) Conservação e reabilitação da terra;

(f) Água para a produção sustentável de alimentos e o desenvolvimento rural sustentável;

(g) Conservação e utilização sustentável dos recursos genéticos vegetais para a produção de alimentos e a agricultura sustentável;

(h) Conservação e utilização sustentável dos recursos genéticos animais para a agricultura sustentável;

(i) Manejo e controle integrado das pragas na agricultura;

(j) Nutrição sustentável das plantas para aumento da produção alimentar;

(k) Diversificação da energia rural para melhora da produtividade;

(l) Avaliação dos efeitos da radiação ultravioleta decorrente da degradação da camada de ozônio estratosférico sobre as plantas e animais.

Subentende-se que em todos estes itens esteja incluída uma forma de agricultura mais sustentável, preocupada com o futuro. Consequentemente podemos afirmar que a agroecologia pode ser entendida como uma forma de manejo agrícola sustentável.

Histórico e definições de Agroecologia

As práticas agrícolas e agroecológicas, tradicionais de nossos antepassados são hoje taxadas de ultrapassadas, antigas, sofrendo menosprezo pelo capitalismo. No entanto, não podemos nos esquecer que estas eram adaptadas para cada região, cultura e solo, que de certa forma podemos reconhecer como manejo agroecológico, uma vez que tinham preocupações intuitivas com os aspectos ambientais, sociais e econômicos, aspectos esses, que se identificam com a sustentabilidade do sistema agrícola produtivo. O manejo agrícola, apesar de ser rústico, baseava-se em conhecimentos e experiências usadas de longa data. Os ecossistemas eram manejados a partir de práticas adaptadas a cada microrregião. Portanto, observamos que o manejo agroecológico data, segundo Hecht, (2002), dos anos 70, mas a ciência e a prática agroecológica têm a idade da própria agricultura. Temos o exemplo da agricultura indígena, a qual utilizava mecanismos para adaptação das culturas às variações ambientais e proteção das mesmas contra predadores e competidores.

Nesses moldes agrícolas, de base agroecológica, eram envolvidos outros recursos além da cultura comercial, ou seja, era um manejo que visava estabelecer uma harmonia entre os riscos ambientais e econômicos a fim de manter a base produtiva através dos tempos. Esses sistemas de produção incluem infra-estruturas como terraços, valas e equipamentos para irrigação, localmente desenvolvidos (HECHT, 2002).

As atividades agrícolas, desde sua origem, envolviam simbologias e rituais que serviam para controlar as práticas de uso da terra e para codificar os conhecimentos agrários do povo que não conhecia a escrita. A influência da lua, dos astros, a maneira de plantar e cultivar uma determinada cultura eram observados rigorosamente. Na Idade Média, sobretudo no tempo da Inquisição, estes rituais foram proibidos por serem interpretados como feitiçarias. Seus executores sofriam perseguições até que deixassem de lado tais práticas (idem, 2002).

No Brasil, com a invasão dos espanhóis e portugueses, outros costumes, crenças e atividades agrícolas foram introduzidos, começando, então, uma grande mudança no manejo e cultivo do solo. Em primeiro lugar, fizeram dos indígenas, mão-de-obra escrava, obrigando-os a trabalhar e cultivar a terra da sua maneira. Além disso, trouxeram doenças que dizimaram as populações locais, morrendo também os sistemas culturais de conhecimento e de produção (idem, 2002).

Com o passar do tempo, a escravidão indígena foi substituída pela africana, pois estas eram tidas como a melhor força de trabalho. A agricultura passou a ser sustentada pela escravidão africana, fazendo com que a atividade agrícola se restringisse às lavouras de cana-de-açúcar e algodão. Ao mesmo tempo em que aumentavam as plantações destas duas culturas, a agricultura e seus trabalhadores locais se retiravam para áreas distantes a fim de evitar a escravidão. Com este fenômeno, houve a perda das bases culturais da agricultura indígena local e a perda da posse das terras, iniciando assim um modelo agrícola importado, favorecendo apenas as necessidades de alguns poucos exploradores e expulsando das terras seus verdadeiros donos, aqueles que conheciam a terra e suas aptidões (idem, 2002).

Esta transição dos parâmetros locais substituiu uma visão orgânica e viva da natureza por uma abordagem mecânica e reducionista. Introduzindo cada vez mais uma linguagem científica, rejeitando as outras formas de conhecimento. Consequentemente, os conhecimentos, habilidades e simbologias do homem rural foram ignoradas e depreciadas.

Conforme Kuhn (apud, HECHT, p.25) a partir deste histórico, pode-se perguntar como a Agroecologia ressurgiu. A “redescoberta” da agroecologia surgiu a partir dos impactos das tecnologias atuais, onde os avanços importantes no entendimento da natureza resultam da decisão de cientistas em estudar o que os agricultores haviam aprendido a fazer, é uma volta às raízes do conhecimento sobre o manejo de solos e o resgate destas práticas, incluindo novas práticas que possibilitem a conservação dos recursos existentes a fim de obter um desenvolvimento, a partir daquilo que existe.

Como afirma Primavesi (2002, p.523) “desenvolver significa melhorar o existente”, portanto, o desenvolvimento deve ser sustentável, levando em conta todos os níveis de relações existentes e principalmente adaptadas ao local onde estão inseridas.

 Definição de Agroecologia

O termo agroecologia é muito utilizado e possui várias definições, como: “agricultura sem agrotóxicos”, “agricultura orgânica”, “agricultura alternativa”, mas, conforme Hecht (2002, p.26):

Agroecologia geralmente representa uma abordagem agrícola que incorpora cuidados especiais relativos ao ambiente, assim como aos problemas sociais enfocando não somente a produção, mas também a sustentabilidade ecológica do sistema de produção... Num sentido mais restrito, agroecologia refere-se ao estudo de fenômenos ecológicos que ocorrem na produção agrícola, tais como relações predador/presa ou competição cultura/vegetação espontânea.

O termo agroecologia é formado da junção de duas palavras: “Agro” que vem de agricultura, manejado pelo ser humano e “ecologia” que, conforme Primavesi (1997, p.130) deriva da palavra grega “oikos” que significa lugar, trabalha interligado com os sistemas naturais de um dado lugar; incluindo solo, sua vida, estrutura, água, minerais, declividade e até a atividade humana. Ecológicos são os ciclos e equilíbrios naturais de um lugar, em que o homem pode estar incluído. Sendo assim, um desenvolvimento ecológico e sustentável deverá ser buscado para garantir às futuras gerações a capacidade de produção e sobrevivência.

Quando se pensa em agroecologia, logo vem à mente uma agricultura sem uso de agroquímicos, mas ela é mais ampla, possui uma abordagem social, cultural, econômica e ecológica, e desta maneira, estuda as inter-relações existentes entre todos estes fatores.

Conforme Norgaard e Sikor (2002, p.53), a agroecologia leva em conta tanto o sistema agroecológico como o social, no qual trabalham os agricultores, dá relativamente pouca ênfase às pesquisas realizadas em centros experimentais e laboratórios, priorizando os experimentos nas propriedades, além de ser mais aberta à participação dos agricultores no processo de pesquisa.

A ciência agroecológica é construída em conjunto com a sociedade agrícola, não se restringindo aos meios acadêmicos e não se impondo como uma verdade única e universal. Para Moreira e Carmo (2004), a agroecologia, como abordagem científica e popular, repousa sobre um marco teórico e metodológico que questiona justamente a verdade científica universal. Portanto, podemos afirmar que a agroecologia deve ser construída em conjunto e para que isto se torne possível, faz-se necessário que todos os setores envolvidos tenham vontade política para colocar esta ciência em prática.

A política agrícola moderna evoluiu muito, mas ainda está restrita às técnicas descritas em teorias, sem levar em conta a verdadeira aptidão das diferentes regiões. Alicerçadas e construídas a partir de modelos importados e práticas inadequadas, tais políticas cooperam para o processo de degradação ambiental, cultural, econômico e social.

Os agricultores sofrem com a marginalização econômica, política, cultural e ecológica. As políticas, os preços e os serviços agrícolas governamentais favorecem os grandes produtores. Os interesses dos pequenos produtores não estão adequadamente representados no processo político, sendo conduzidos às terras frágeis, limitando a produção, fazendo com que estes agricultores caiam num círculo vicioso e destrutivo do ambiente que os mantém, imitando as práticas dos médios e grandes agricultores (HECHT, 2002).

Neste contexto observa-se que o modelo de transferência de tecnologia provocou a acentuação das disparidades sociais, exacerbando difíceis situações políticas.

No entanto, a ciência agroecológica pode ser melhor descrita como uma abordagem que integra concepções e métodos de diversas outras áreas de conhecimento e não como uma disciplina específica. A pesquisa na agroecologia concentra-se em temas centrais da agronomia, mas, dentro de um contexto mais amplo, que inclui variáveis ecológicas e sociais (HECHT, 2002, p.31). A agroecologia é uma ciência ainda em construção, essa deve ser participativa, incluindo todos os atores (pesquisadores, agricultores, empresários, políticos), portanto, exige que se faça uma análise detalhada das condições locais, a fim de evitar que sua atuação seja reducionista e muito técnica.

A agricultura ecológica não trabalha somente com as plantas, mas com o sistema inteiro solo-planta-clima. Trabalha de maneira holístico-sistêmica. Holístico vem da palavra inglesa “whole”, inteiro. Quem trabalha holisticamente maneja ciclos e equilíbrios (PRIMAVESI, 1997, p.142).

Manejar os sistemas de forma sustentável, introduzindo métodos naturais de controle de pragas e doenças, manejo de plantas invasoras e não a sua eliminação, permitindo assim, que haja presença de inimigos naturais que estabeleçam o equilíbrio necessário para a produção, estas são algumas das formas que podem ser utilizadas para que o sistema tenha uma produtividade por um longo período.